Termos de Uso – Lux Educação Inclusiva

Termos de Uso

Leia estes Termos com atenção antes de utilizar nossos serviços pois, ao utilizá-los, você aceita e concorda em estar vinculado e respeitar integralmente estes Termos. Caso não deseje concordar com estes Termos de Uso, você não deve utilizar os serviços. A utilização dos serviços disponibilizados pela LUX EDUCAÇÃO INCLUSIVA implica em aceitação destes Termos de Uso e Política de Privacidade. Os seguintes termos e condições aplicam-se aos aplicativos e sites da LUX EDUCAÇÃO INCLUSIVA (“LUX”, NÓS” “NOS”, “CONOSCO” OU “NOSSO(A)(S)”) e suas afiliadas, inclusive qualquer conteúdo, funcionalidade, produtos e serviços oferecidos em tais sites e aplicativos ou através deles, seja como convidado ou usuário registrado. Alertamos que estes Termos podem ser modificados a qualquer momento, em virtude de alterações na legislação ou nos serviços ofertados, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a exclusivo critério nosso, tais alterações se façam necessárias.

1. Serviço Lux Educação Inclusiva

A LUX EDUCAÇÃO INCLUSIVA fornece um serviço personalizado de assinatura que permite aos nossos assinantes (usuário/você) acessar conteúdos de educação inclusiva, pela internet em determinados computadores, smartphones e outros dispositivos conectados à internet. É uma plataforma direcionada para a formação e treinamento de educadores, famílias, crianças, ongs e empresas, com o objetivo de orientar as práticas educacionais efetivas em sala de aula e nos espaços de convivência para pessoas com deficiência, transtornos de aprendizagem e altas habilidades. As estratégias são explicadas através de vídeos com conteúdos ajustáveis para a realidade de cada indivíduo, bem como via materiais de apoio, links e documentos digitais. 1.1 Você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos para utilizar assinar a plataforma Lux Educação Inclusiva. Menores de idade somente podem utilizar o serviço sob a supervisão de um adulto.

1.2 Todos os nossos serviços destinam-se exclusivamente ao uso pessoal e não comercial, não podendo ser comercializados e/ou compartilhados com terceiros, exceto se seu plano de assinatura assim permitir. 1.3 Durante a vigência de sua assinatura, a Lux concede a você um direito não exclusivo, limitado e intransferível de utilização e acesso ao conteúdo da plataforma. 1.4 Nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido, e você concorda em não utilizar o serviço em exibições públicas ou com intuito comercial. 1.5 Nosso serviço é atualizado regularmente, inclusive os catálogos de conteúdo. 1.6 A qualidade do serviço pode variar de aparelho para aparelho, considerando também a largura da banda disponível, a localização, e a velocidade da internet. 1.7 Você concorda que este software pode ser atualizado automaticamente – cujas atualizações você irá receber – otimizando desempenho, corrigindo falhas e contemplando demais melhorias. 1.8 Você concorda em utilizar os serviços Lux Educação Inclusiva, incluindo todos os recursos associados, de acordo com as leis e regras aplicáveis, respeitando as restrições de serviço ou conteúdo previstas nas mesmas, concordando em não: a) Arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar o conteúdo e as informações contidas ou obtidas na plataforma ou por meio desta. b) Burlar, remover, alterar, desativar, degradar, bloquear, ocultar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo ou outros elementos da plataforma e dos serviços, incluindo a interface gráfica de usuário, notificações de direitos autorais e marcas comerciais. c) Utilizar de robô ou formas automatizadas ou maliciosas para acesso à interface sem o registro e/ou assinatura na plataforma. d) Manipular, através de qualquer maneira, o conteúdo da plataforma. e) Utilizar de quaisquer métodos de coleta ou extração de dados que violem frontalmente a legislação e a privacidade na proteção de dados. f) Utilizar ou transmitir qualquer material capaz de limitar ou destruir funcionalidades da plataforma, total ou parcialmente. A Lux Educação Inclusiva poderá cancelar a utilização dos serviços caso verifique uso ilegal e/ou fraudulento dos mesmos ou violar estes Termos de Uso.

2. Assinatura, pagamento e cancelamento

2.1 Sua assinatura em nossa plataforma continuará até que seja cancelada. Para utilizar nosso serviço, você precisará ter acesso à internet e um aparelho compatível com nosso site ou app, bem como fornecer uma ou mais formas de pagamento. 2.2 Como forma de pagamento, entende-se uma forma válida, atualizada e aceita em nosso ordenamento jurídico, para pagamento que poderá ser atualizada periodicamente. 2.3 A menos que seja cancelada a assinatura antes da data de cobrança, você nos autoriza a cobrar uma taxa de assinatura do próximo ciclo de faturamento (mensal ou anual) utilizando a forma de pagamento que você mesmo inseriu. 2.4 Podemos ter vários planos de assinatura, podemos inclusive oferecer aos usuários a oportunidade de assistir a transmissões ao vivo (lives) ou a eventos especiais, ou mesmo usufruir de novos recursos. 2.5 O preço de nossa assinatura e os encargos em razão do serviço serão cobrados através da forma de pagamento por você escolhida, na data informada na página de sua conta. 2.6 Você se responsabiliza por manter atualizada a forma de pagamento na plataforma, e a Lux Educação Inclusiva reserva-se no direito de suspender ou cancelar o serviço caso não haja o pagamento, por qualquer motivo, na data informada. 2.7 A Lux Educação Inclusiva não se responsabiliza pelas taxas sobre transações financeiras institucionais ou outras taxas ou impostos locais. Para maiores informações, consulte o prestador de serviços da forma de pagamento escolhida. 2.8 A sua assinatura pode ser cancelada a qualquer momento, e você continuará a ter acesso ao serviço até o fim do período de faturamento correspondente. 2.9 Nossos pagamentos não são reembolsáveis, e não oferecemos reembolso por períodos utilizados parcialmente ou por conteúdo não consumido quando à disposição. 2.10 Os preços de nosso serviço poderão ser atualizados, de tempo em tempo, revisados periodicamente para melhor refletir a contínua otimização do mesmo. 2.11 O preço de nosso serviço poderá ser reajustado anualmente, conforme permitido pela legislação brasileira vigente, de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice equivalente na falta deste.

2.12 Você será notificado até 30 (trinta) dias antes da mudança ou atualização de valores e, caso não concorde, poderá realizar o cancelamento antes da mudança entrar em vigor.

3. Senhas e Acesso

3.1 O usuário, ao inscrever-se para nossos serviços, deverá cadastrar senha de cunho pessoal e intransferível, sendo o único responsável pela sua guarda. 3.2 O titular da conta deverá controlar os aparelhos utilizados para acessar o serviço, evitando com que a senha ou as formas de pagamento sejam reveladas ou acessíveis por terceiros. 3.3 Ao permitir que outras pessoas acessem sua conta, você concorda que estes indivíduos estarão agindo em seu nome e você estará sujeito às ações – quaisquer – que os mesmos fizerem em sua conta. 3.4 O usuário concorda em fornecer e manter as informações verídicas sobre sua conta, incluindo endereço de e-mail válido e constantemente acessado, para que a plataforma possa enviar notificações a você. A Lux Educação Inclusiva poderá cancelar ou suspender seu acesso para proteger você ou nossos parceiros de atividades suspeitas ou com cunho de falsidade ideológica.

4. Garantia e Isenção de Responsabilidades

4.1 A Lux Educação Inclusiva oferece o serviço no estado em que se encontra, sem garantias, não se responsabilizando pela sua conexão de internet ou por eventuais interrupções ou erros, e você renuncia expressamente a todas e quaisquer indenizações materiais ou morais contra a Lux. 4.2 Você concorda que a Lux não é responsável por nenhum dano incorrido a você como resultado das interações educacionais, de formação e treinamento. 4.3 Os materiais de nossa plataforma podem conter erros técnicos e de tipografia. Nós não garantimos que o conteúdo de nossa plataforma seja 100% preciso ou completo, reservando-nos no direito de contínuo aprimoramento e atualização de nosso serviço.

5. Legislação em vigor

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira, renunciando a qualquer outra legislação de qualquer outro país.

6. Atendimento ao cliente

Para saber mais sobre nossos serviços, ou caso necessite de ajuda com sua conta, acesse www.luxeducacaoinclusiva.com.br e entre em contato conosco.

7. Continuidade dos Termos

Caso qualquer cláusula ou item destes Termos seja considerada inválida, nula, ilegal ou de alguma forma não aplicável, o restante dos Termos de Uso permanecerá inalterável, em pleno vigor.

8. Alterações nos Termos de Uso

8.1 Podemos alterar os Termos de Uso periodicamente, e as alterações substanciais serão notificadas a você com 30 (trinta) dias de antecedência. 8.2 Se não concordar com as alterações, você poderá cancelar a sua assinatura antes que estas entrem em vigor. 8.3 A qualquer momento, a Lux Educação Inclusiva poderá ceder e/ou transferir seu contrato com você, os direitos e obrigações, e você concorda em cooperar com as cessões ou transferências.

9. Meio de Comunicação

Nosso meio de comunicação com você é através do e-mail fornecido para cadastro/assinatura da plataforma. Através do e-mail enviaremos notificações, cobranças, lembretes, alterações ou mensagens.